O dia 7 de setembro celebra um dos principais capítulos relacionados à história brasileira. Em linhas gerais, vários eventos ocorrem em todos os estados do país para comemorar o momento em que D. Pedro 1º proclamou o famoso grito para a independência do Brasil.
Ou seja, em 7 de setembro de 1822, as terras tupiniquins se transformaram finalmente em uma nação independente. A data caiu em plena quinta-feira desta semana e muitas pessoas ainda possuem dúvidas a respeito da legislação do país sobre o tema.
Afinal de contas, o Dia da Independência do Brasil é considerado como feriado em todo o território nacional ou se trata de um ponto facultativo? Em nossa matéria, vamos te explicar o que a Lei do país diz a respeito da data comemorativa.
Fique conosco até o final e saiba todos os detalhes a respeito do assunto. Compartilhe com amigos e familiares para que todos saibam se, de fato, o dia 7 de setembro realmente é um feriado obrigatório no Brasil.
Ah, e não se esqueça de acessar outros conteúdos de nosso site. A nossa Missão Geek é espalhar conhecimento de qualidade para todos, especialmente em tópicos relacionados a curiosidades, conhecimentos gerais, economia, tecnologia e diversos outros!
7 de setembro é feriado nacional ou ponto facultativo?
Sim, o dia 7 de setembro é considerado como um feriado nacional no Brasil devido à importância da data para a história do país. A decisão ocorreu em lei promulgada no ano de 1949, sendo ratificada em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Isso quer dizer que as atividades gerais do Brasil são geralmente suspensas desde a promulgação da lei com este teor. Qualquer empregado regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhista) têm direito à folga no dia 7 de setembro.
Os que trabalharem mesmo assim precisam receber hora extra, sendo a remuneração calculada geralmente em dobro no dia em questão. Mas vale ressaltar que a regra não diz respeito a todas as categorias.
Aquelas que se enquadram em cláusulas coletivas com remunerações previstas em domingos e feriados, por exemplo, seguem regras diferentes. Ah, e como o dia 7 de setembro caiu em uma quinta neste ano, existe a possibilidade de emendar o feriado com a sexta-feira.
Mas quem decidirá isso será a própria empresa contratante. Lembrando que as atividades vistas como essenciais no país, a exemplo dos setores de saúde e transporte, devem funcionar normalmente ou por meio de regime de plantão durante o feriado da Independência.
Bancos e Correios abrem no feriado da Independência?
Recentemente, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não haverá atendimento presencial durante o dia 7 de setembro. Mas, por outro lado, o serviço volta a funcionar no dia seguinte, 8/9.
Por sua vez, as agências dos Correios estarão fechadas durante o feriado de Independência.