O Benefício de Prestação Continuada do INSS, também conhecido pela sigla BPC, é um auxílio no valor de um salário-mínimo para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária.
Para ter direito ao BPC, os interessados devem possuir renda familiar per capital até 1/4 do salário mínimo. O benefício não se trata de uma aposentadoria e, por isso, não existe a necessidade de ter contribuído para o INSS.
Em contrapartida, o BPC também não conta com 13º salário e nem deixa pensão por morte. O valor atual do benefício é de R$ 1.320, considerando a piso nacional vigente no país. Mas e em 2024? Já existe previsão para a quantia referente às parcelas do BPC?
Em nossa matéria, você confere como será feito o aumento no valor do benefício e qual é o ajuste previsto para o BPC. Compartilhe o artigo com amigos e familiares para que mais pessoas saibam tudo sobre a previsão para o Benefício de Prestação Continuada do INSS.
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Valor previsto para o BPC de 2024
Recentemente, o governo federal encaminhou a proposta orçamentária para deliberações das Casas Legislativas. A matéria estabelece uma valorização do salário mínimo a partir da soma do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), referente aos 12 meses anteriores ao vigente, com o crescimento do PIB no país.
No segundo caso, o governo levará em conta o segundo ano anterior ao de referência. O salário mínimo de 2024, a partir destas novas regras, poderá subir para o valor de R$ 1.461, conforme projeção descrita no Orçamento.
Como o BPC conta com parcelas mensais de um salário mínimo, o valor deverá subir de maneira proporcional ao aomento do piso. Mas vale ressaltar que a quantia de R$ 1.461 ainda se trata de uma previsão do governo.
Até porque o valor oficial somente será calculado a partir do início do ano que vem, que será o momento em que o governo terá todos os dados atualizados a respeito dos índices inflacionários e do crescimento do PIB.
Lembrando que, caso o Produto Interno Bruto não cresça, o reajuste no salário mínimo será baseado somente nos dados do INPC. A lista de beneficiários do BPC, bem como os pagamentos mensais do auxílio, constam no Portal da Transparência, na parte de “Benefícios ao Cidadão”.