Um novo pente-fino do Bolsa Família já está em andamento no país, com o objetivo de que os benefícios relacionados ao programa realmente cheguem a quem mais precisa. A revisão dos cadastros começou em março deste ano e cerca de 900 mil unidades familiares já foram excluídas do Bolsa Família, conforme informações preliminares.
Em nossa matéria, você confere quais são as regras atualizadas do novo pente-fino e quem pode ser afetado com o corte das parcelas. Compartilhe o conteúdo com amigos e familiares para que mais pessoas entendam como o procedimento está sendo implementado.
Vale ressaltar que o programa Bolsa Família tem valor médio de R$ 600, tendo chegado a R$ 700 em junho de 2023. Neste ano, o governo federal implementou dois novos benefícios para determinadas composições de unidades familiares no Brasil.
O primeiro deles corresponde ao valor extra de R$ 150 ao mês para as famílias que contam com crianças de até seis anos de idade. Agora, o segundo foi disponibilizado recentemente e estabelece o adicional de R$ 50 para as unidades com gestantes, além de filhos entre sete e 18 anos. Dessa maneira, o valor pode chegar a R$ 900, caso as famílias acumulem ambos os benefícios complementares.
Pente-fino do Bolsa Família
O novo pente-fino do Bolsa Família diz respeito à averiguação cadastral de unidades unipessoais. Ou seja, famílias que possuem apenas um integrante em sua composição. O propósito é de avaliar cadastros irregulares para destinar o benefício somente a quem cumpre as regras.
Cerca de 5 milhões de famílias são unipessoais e, desde o início do ano, pelo menos 900 mil delas foram excluídas do programa Bolsa Família. E qual o principal motivo relacionado com o novo pente-fino do Bolsa Família?
Em linhas gerais, foram encontradas inconsistências pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Até porque, em 2022, 22% do total de beneficiários do programa vinham de famílias unipessoais. No entanto, houve aumento considerável no quantitativo de famílias com este tipo de composição de lá para cá considerando a dinâmica demográfica avaliada pelo TCU e governo federal.
Isso levantou suspeita de que alguns beneficiários pudessem ter omitido informação sobre seus núcleos familiares.
Limite de cadastro para famílias unipessoais
Neste mês de setembro, as novas regras sobre cadastros de famílias entraram em vigor no país. A ideia é definir um limite de 16% nos “arranjos unipessoais” do Bolsa Família. Ou seja, o programa passou a ter um teto de cadastro para este tipo de composição familiar.
A medida foi baseada nos dados do PNAD Contínua 2022 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE). Em linhas gerais, as novas regras funcionam da seguinte maneira: caso a cidade tenha proporção superior a 16% de famílias unipessoais, ficará proibida a inclusão de mais inscritos com este tipo de composição familiar.
Dessa maneira, as regras visam corrigir irregularidades e desproporcionalidades que foram observadas entre 2021 e 2022.