É sempre válido estar por dentro das decisões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Até porque elas podem interferir no valor que você pagará na fatura relacionada à luz.
Recentemente, a Aneel divulgou o parecer sobre a bandeira tarifária que será adotada no mês de setembro. Vamos discorrer sobre o assunto ao longo da matéria para que você fique por dentro das taxas de energia.
Aproveite e compartilhe o conteúdo com amigos e familiares para que mais pessoas também saibam qual é a decisão da Aneel sobre os valores adicionais na fatura de luz em setembro deste ano de 2023.
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Afinal, a energia ficará mais barata em setembro?
A Aneel decidiu manter a bandeira verde para todos os consumidores que estão vinculados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso reflete na otimização dos níveis identificados nos reservatórios das hidrelétricas.
Para quem não sabe, o SIN é a malha de linhas de transmissão. Ela é capaz de levar a energia elétrica das usinas do país para os consumidores brasileiros. Mas o que significa, afinal, manter a bandeira verde na tarifa?
Em termos gerais, quer dizer que não haverá cobrança extra na conta de setembro – e possivelmente nos meses seguintes também. “Pelos dados analisados pela área técnica da Agência, permanece a expectativa de que a bandeira se manterá na cor verde até o final de 2023”, comunicou a Aneel.
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Vale ressaltar que a bandeira tarifária passou a ser verde em abril do ano passado, época em que terminou a vigência daquela taxa relacionada à escassez hídrica. Essa medida, estabelecida em 2022, foi implementada de maneira emergencial devido ao nível abaixo do esperado nos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Até porque houve a necessidade de acionar as termelétricas para evitar a piora do cenário no país. Para aqueles que têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, não houve cobrança da taxa de escassez hídrica. A bandeira para os beneficiários do programa é verde desde o final de 2021.
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo federal que visa conceder descontos aos consumidores que estão enquadrados na “subclasse residencial baixa renda”.
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Confira os critérios para ter direito ao benefício em 2023 (é necessário atender a pelo menos uma das exigências):
- Unidade familiar inscrita no CadÚnico com renda per capita familiar de até meio salário-mínimo nacional;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência (PcDs), desde que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC;
- Família inscrita no CadÚnico que receba renda de até três salários-mínimos, desde que tenha membro com deficiência no núcleo (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla). No entanto, é necessário que o indivíduo esteja passando por tratamento, procedimento médico ou terapêutico que precise do uso continuado de aparelhos ou demais equipamentos que necessitem de energia.
Para mais informações, acesse o site oficial do programa.