Abono PIS/Pasep 2022 já tem prazo para ser pago?

Por Bruno Destéfano
Notas de 100 reais. Foto: Pexels

O abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2021, teve o seu último lote pago em julho de 2023 para milhões de brasileiros. Com isso, muitas pessoas já estão na expectativa da nova parcela, que corresponde ao ano de 2022.

Afinal, quando ela estará disponível? Existe chance de ser transferida ainda em 2023? E porque o abono salarial do PIS/Pasep está atrasado? Em nossa matéria, você fica por dentro de todos os detalhes preliminares a respeito do assunto. Compartilhe o conteúdo com pessoas que precisam saber mais sobre o próximo abono PIS/Pasep.

O que sabemos sobre o próximo abono PIS/Pasep?

Geralmente, o abono PIS/Pasep é pago no ano subsequente ao de referência. O benefício de 2019, por exemplo, foi transferido aos trabalhadores e servidores públicos em 2020, ou seja, no ano seguinte.

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Só que o contexto da pandemia mudou o calendário regular de pagamentos, ainda mais porque houve realocação dos recursos. Assim, os benefícios anteriores foram adiados, sendo pagos da seguinte maneira:

  • Abono PIS/Pasep de 2020 em 2022;
  • Abono PIS/Pasep de 2021 em 2023.

O calendário somente voltará “ao normal” se, por ventura, o governo decidir pelo pagamento duplo do benefício no mesmo ano. Assim, a logística anterior seria devidamente retomada: ou seja, o valor sendo transferido no ano seguinte ao de referência.

Só que, até o momento, o governo ainda não oficializou a decisão. Caso continue assim, o próximo abono PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2022, somente será pago no primeiro semestre de 2024.

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Quem terá direito ao abono PIS/Pasep de 2022?

Para ter direito ao abono PIS/Pasep 2022, os brasileiros precisam atender aos seguintes requisitos:

  • Ter cadastro ativo há pelo menos cinco anos no Programa de Integração Social (PIS), para trabalhadores da iniciativa privada, ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para funcionários públicos;
  • Ter renda mensal de até dois salários-mínimos no ano de 2022;
  • Ter exercido atividade remunerada no ano-base de 2022 durante pelo menos 30 dias, sendo consecutivos ou não.

Além disso, os dados precisam estar corretamente informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial, considerando o ano-base de 2022 para o abono salarial.

Vale ressaltar que, geralmente, os pagamentos dos benefícios são escalonados de acordo com o último dígito de inscrição no PIS (no caso de trabalhadores da iniciativa privada) e Pasep (para os servidores públicos).

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O governo informou que o último abono liberado, que faz referência ao ano de 2021, poderá ser sacado até dezembro de 2023.