O programa Bolsa Família terá novas regras a partir do início de setembro, conforme comunicou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na última sexta-feira, 25.
As mudanças estão relacionadas com os cadastros de famílias unipessoais, ou seja, aquelas que possuem apenas um membro em suas composições. De acordo com o governo, a ideia é evitar irregularidades na base de dados.
A nova medida também é uma forma de fazer com que o Bolsa Família impacte mais pessoas que realmente precisam do benefício atualmente. Vale ressaltar que o programa conta com parcelas fixas e adicionais.
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Caso os beneficiários cumprar os requisitos dos valores extras, a quantia média pode alcançar o patamar de R$ 900. A próxima rodada de pagamentos, referente ao mês-base de setembro, terá início no dia 18/7.
O calendário geralmente é organizado com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social). Inclusive, a consulta do valor pode ser feita nos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Novas regras do Bolsa Família em setembro
As novas regras relacionadas aos cadastros do Bolsa Família passam a ver a partir de setembro. De acordo com informações preliminares, a ideia é de estabelecer um limite de 16% nos “arranjos unipessoais” no benefício.
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O novo teto de inscrições para famílias compostas por apenas um membro foi baseada nos dados estatísticos do PNAD Contínua 2022, ou seja, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE.
Conforme a pasta do MDR, o limite visa corrigir desproporcionalidades identificados entre os anos de 2021 e 2022. Mas, afinal, o que as novas regras realmente implicam na prática?
Caso o município tenha uma proporção superior a 16% de inscrições de famílias unipessoais, ficará proibida todo e qualquer acréscimo de beneficiários com este tipo de composição familiar.
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Quando será pago o Bolsa Família de setembro?
O calendário do Bolsa Família de setembro já está disponíveis, sendo que a nova parcela será paga entre os dias 18 e 30/7. Confira a distribuição das datas:
- NIS final 1: 18 de setembro;
- NIS final 2: 19 de setembro;
- NIS final 3: 20 de setembro;
- NIS final 4: 21 de setembro;
- NIS final 5: 22 de setembro;
- NIS final 6: 25 de setembro;
- NIS final 7: 26 de setembro;
- NIS final 8: 27 de setembro;
- NIS final 9: 28 de setembro;
- NIS final 0: 29 de setembro.
Vale ressaltar que o MDS não permite mais empréstimo consignado do Bolsa Família. A linha de crédito era disponibilizada no ano passado e, agora, está suspensa por prazo indeterminado.