Três em cada dez benefícios do INSS já são analisados de forma automática, por meio da inteligência artificial. É o que aponta matéria publicada nesta segunda-feira (31) pela Folha de São Paulo. Segundo a reportagem, no último ano o Instituto Nacional do Seguro Social registrou aumento de 6% nesse tipo de análise: de 17% para 23%. De 2021 pra cá, a ampliação do uso de robôs para procedimentos do INSS foi de 13%.
Ainda de acordo com a Folha, o objetivo do órgão é elevar para 50% a automação até 2026. Não é a primeira vez que o sistema gera dúvidas e sofre críticas. No mês passado, por exemplo, em entrevista ao portal UOL, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, abordou o assunto e garantiu:
“Automatização e humanização não são incompatíveis. Estamos estudando mudanças em parâmetros que garantam menos erros. Os requerimentos mais complexos, certamente, continuarão com nossos servidores, que se dedicarão a essa função mais complexa. Somente magistrados e servidores do INSS reconhecem direitos”, destacou.
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Descubra a seguir como funciona a utilização de robôs para análise de benefícios do INSS, que atualmente conta com 1,79 milhão de pessoas na fila de espera. Saiba também o que dizem o Instituto e entidades representativas de segurados e servidores previdenciários.
INSS usa robôs para análise de aposentadorias?
“O processo administrativo previdenciário será inteiramente processado de forma eletrônica, ressalvados os atos que exijam a presença do requerente”, estabelece a portaria 993, publicada pelo INSS em março de 2022.
Dados institucionais referentes ao mês passado mostram que a maioria dos pedidos na fila de espera aguarda algum tipo de análise administrativa:
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Um dos pontos que mais repercutiu na matéria publicada pela Folha é um caso relatado por advogados de um frentista de 53 anos que teve o pedido de benefício recusado em apenas seis minutos de análise feita por inteligência artificial.
Conforme a reportagem, a solicitação da aposentadoria por tempo de contribuição foi registrada às 9h58 e negada às 10h04 da última quinta-feira (27), “sem ao menos ser analisada documentação específica do segurado”. Em resposta ao jornal, o INSS afirmou que “o pedido foi negado pois o segurado, ao preencher a solicitação do benefício, indicou que não possuía tempo especial”.
Oito entre cem tipos de direitos vinculados ao INSS já são analisados por previamente por inteligência artificial:
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- Aposentadorias (por idade urbana e rural/tempo de contribuição);
- Auxílios (reclusão e inclusão);
- BPC (PcD e assistencial ao idoso);
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte.
Entidades do setor avaliam uso de inteligência artificial
Em março do ano passado, foi a vez do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro e Previdência Social no Estado de São Paulo se manifestar contra a utilização de robôs pelo INSS para análise dos benefícios.
“Robôs não fazem interação humana e não identificam que um pedido irregular pode ser por falta de algum documento, e não que o segurado não tinha direito ao benefício”, criticou a secretária-geral do SINSSP, Vilma Ramos.
Na mesma ocasião, o presidente do Sindicato, Pedro Totti, disse que processos indeferidos acabam retornando à fila de espera do INSS. “Quando um robô analisa se falta o número do RG, por exemplo, a pessoa que teve o processo indeferido vai entrar com ação de revisão, até com advogado, aí ela volta para fila novamente”, afirmou.
Já em abril deste ano, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência (Fenasps) declarou que “as análises automáticas de benefícios por meio de inteligência artificial são algumas das medidas que têm gerado um alto índice de indeferimento e reiterados requerimentos de BPC [Benefício de Prestação Continuada] para as pessoas com deficiência, ampliando a fila e o retrabalho para o próprio instituto”.
Em nota à imprensa publicada antes da matéria da Folha, o INSS classificou a automação como aliada e garantiu que os pedidos mais complexos seguem a cargo dos profissionais efetivos. “Importante dizer que a automação agiliza as decisões mais simples. Já as análises mais complexas são feitas pela equipe especializada de servidores do INSS”, destacou o Instituto.